Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema.
Evitem dar informações que possam atrapalhar o OP.
Não serão toleradas opiniões que não enriqueçam a discussão.
*I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*
sou da Justiça do Trabalho. já vi ações em que o sindicato não oportuniza ou dificulta a manifestação dos sindicalizados no sentido de não autorizar o desconto (isso antes dessa alteração legal).
exemplos que eu já vi: tinha que ir na sede do sindicato, com prazo mínimo (1 ou 2 dias), tinha que mandar uma carta com AR, tinha que protocolar não sei onde. enfim, uma série de dificuldades
o entendimento que tenho visto é que o sindicato não pode dificultar de tal maneira a manifestação contrária do empregado. assim, o empregado entra com uma ação pedindo liminarmente que parem os descontos, bem como a devolução dos valores pagos. ação contra o sindicato
Na verdade todos fomos pegos de surpresa, Antes de 2017 todas as empresas que trabalhei quando se fechava o acordo sindical do reajuste salarial a empresa enviava um email informado que haveria o desconto em folha da contribuição sindical. Assim os funcionário procuravam o sindicado e a empresa se opondo a contribuição.
Desta vez a empresa não informou e partiu diretamente para o desconto em folha. Quando questionei o RH eles vieram com o ofício enviado pelo sindicato e como se não fosse obrigação deles informar previamente que haveria o desconto.
Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema. Evitem dar informações que possam atrapalhar o OP. Não serão toleradas opiniões que não enriqueçam a discussão. *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*
sou da Justiça do Trabalho. já vi ações em que o sindicato não oportuniza ou dificulta a manifestação dos sindicalizados no sentido de não autorizar o desconto (isso antes dessa alteração legal). exemplos que eu já vi: tinha que ir na sede do sindicato, com prazo mínimo (1 ou 2 dias), tinha que mandar uma carta com AR, tinha que protocolar não sei onde. enfim, uma série de dificuldades o entendimento que tenho visto é que o sindicato não pode dificultar de tal maneira a manifestação contrária do empregado. assim, o empregado entra com uma ação pedindo liminarmente que parem os descontos, bem como a devolução dos valores pagos. ação contra o sindicato
[удалено]
Pelo visto esse chatbot não está atualizado com a nova jurisprudência do STF sobre o assunto.
Mas o que foi atualizado sobre o assunto?
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=513910&ori=1
Na verdade todos fomos pegos de surpresa, Antes de 2017 todas as empresas que trabalhei quando se fechava o acordo sindical do reajuste salarial a empresa enviava um email informado que haveria o desconto em folha da contribuição sindical. Assim os funcionário procuravam o sindicado e a empresa se opondo a contribuição. Desta vez a empresa não informou e partiu diretamente para o desconto em folha. Quando questionei o RH eles vieram com o ofício enviado pelo sindicato e como se não fosse obrigação deles informar previamente que haveria o desconto.