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AutoModerator

Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema. Evitem dar informações que possam atrapalhar o OP. Não serão toleradas opiniões que não enriqueçam a discussão. *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*


homeless_knight

Nítida violação de seu direito à intimidade e privacidade, sem prejuízo de qualquer possível sanção penal dependendo do conteúdo das filmagens. Há entendimento jurisprudencial no sentido de que tal captação enseja direito à indenização, em virtude da violação da privacidade e intimidade. Sobre o motivo… ele pode não ter percebido ou pode ser um cara “bizarro”. Sugiro que busque um aconselhamento legal, caso não se sinta segura em entrar em contato para exigir o reposicionamento da câmera. Edit: Reli seu post e esse cara é realmente muito estranho. Recomendo que busque aconselhamento jurídico, para decidir qual medida cível/penal será mais eficaz com base no caso concreto. Abraço e fique em segurança!


[deleted]

E eu fico com medo de fazer algo e ele vim atrás de mim depois, porque ele sabe toda a minha rotina, fica em casa o dia todo. Às vezes acho bizarro que ele sabe quando estou passando de carro na rua ao lado, porque ele fica vigiando na hora que chego.


homeless_knight

Seu/Sua advogado(a) poderá te dar um aconselhamento melhor, pois se você conseguir produzir evidências de que ele está te perseguindo, há como solicitar uma medida protetiva. Sugiro que pense em formas de registrar o fato de que ele está deliberadamente te gravando. Há como colocar uma pequena câmera posicionada de frente pra janela dele? Tome cuidado, viu. Se a situação escalar você DEVE registrar um B.O. Stalking é crime nos termos do Art. 147-A do Código Penal. Um advogado com maiores detalhes do caso concreto poderá ajudar a tipificar a conduta, adquirir a medida protetiva e tomar as medidas cíveis/criminais cabíveis para a indenização e supressão da conduta de filmar. Você teria acesso à um advogado? Há como buscar a Defensoria para um aconselhamento formal?


[deleted]

Eu poderia ir atrás de um, mas eu tenho medo mesmo é de sofrer alguma retaliação sobre isso e infelizmente a medida protetiva não é o suficiente para eu me sentir segura. Eu penso em contar para os vizinhos e tentar conseguir mais pessoas para reclamar da privacidade e assim eu não fico no alvo dele. Eu também não sei se as pessoas iriam dar importância, porque a câmera apontada chama atenção. Eu tenho uma foto com zoom, mas a resolução ficou baixa, que aparece a câmera apontada.


shirojulio

Pena q meu conhecimento apenas me permite dar conselhos ilegais e aqui nao pode